Habermas é uma referência mundial do pensamento contemporâneo. Esta é uma versão lúcida que chama a atenção para problemas que nos afetam a todos

Observatório da Grécia

habermas

Este texto de Jürgen Habermas foi divulgado no jornalLe Monde, no passado dia 25 de Junho. Apesar de eu ter a consciência de que é talvez demasiado longo para ser publicado num blogue, julgo que merece sê-lo e aqui fica a tradução. Para quem não disponha de tempo para o ler na íntegra, deixo um conselho: não perder a última secção («Intransigência»).

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O resultado das eleições na Grécia exprime a escolha de uma nação onde uma grande maioria da população se colocou numa posição defensiva face à miséria social, tão humilhante como esmagadora, provocada por uma política de austeridade, imposta ao país a partir do exterior. A votação propriamente dita não permite nenhum subterfúgio: a população rejeitou a continuação de uma política cujo falhanço sofreu brutalmente, na sua própria carne. Com a força desta legitimação democrática, o governo grego tentou provocar uma mudança de política na zona…

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To understand what is going on!

Yanis Varoufakis

The only antidote to propaganda and malicious ‘leaks’ is transparency. After so much disinformation on my presentation at the Eurogroup of the Greek government’s position, the only response is to post the precise words uttered within. Read them and judge for yourselves whether the Greek government’s proposals constitute a basis for agreement.

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The Horse is Technology

http://tnhaudio.org/2013/11/16/horse-technology/

November 10, 2013. 94-minute dharma talk given by Thich Nhat Hanh from Stillwater Meditation Hall, Upper Hamlet of Plum Village. The sangha is preparing for the upcoming 90-day winter retreat.

For the monastics, during the winter retreat we will stay within the boundaries of Plum Village and this includes not going out on the Internet. There will be no individual email communication and all emails can be sent to one address only and be delivered to you. There is no need to check email. There is absolutely no Facebook too. Facebook is neither good nor evil but we will not use it during the winter retreat.

Making good use of technology. Thay relayed the story of visiting Google this last month and some of the questions they wanted to hear answers.  How can we innovate in order to take good care of ourselves? What is the interplay between intention, insight and innovation? How can technology be a force for integration rather than destruction?

http://avaliacaotecnologia.wordpress.com/2013/03/19/relatorio-parlamentar-de-avaliacao-de-tecnologia/

O link diz respeito à informação acerca da publicação de um relatório da Comissão Parlamentar da Educação, Ciência e Cultura.

A esse propósito referi na minha página do Facebook que se trata de um interessante e polémico relatório. Muitas falhas de informação que nos leva a perguntar quais serão os seus objectivos. Alguma vez faria sentido um “Gabinete autónomo no Parlamento” como é dito no relatório? Financiado por quem? Seria a Comissão de Educação, Ciência e Cultura a assumir as matérias relativas à Avaliação Tecnológica Parlamentar? Porquê?

Iria ser “solicitada e cometida a um organismo no âmbito dos Laboratórios do Estado” a responsabilidade da avaliação tecnológica parlamentar em Portugal? Qual o objectivo? Destruir este processo democrático de avaliação e de opção tecnológica em Portugal, como tem acontecido noutros países?

Actividade no facebook em 2012

Posted: 02/01/2013 in Novidades
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Para ver em https://www.facebook.com/yearinreview/antonio.moniz

 

Realizou-se no dia 18 de Outubro de 2010, no Restaurante da Ordem dos Engenheiros, o Jantar Forúm Executivo da Sociedade da Informação “O Futuro do Trabalho na Sociedade da Informação e do Conhecimento”.
Encontram-se aqui registados os momentos da minha intervenção e do debate que se seguiu:

 

http://www.archive.org/flow/flowplayer.commercial-3.2.1.swf

Para Marx, o crédito público é “o credo do capital”. Como o Estado se endivida cada vez mais, diz ele que “o lugar do pecado contra o Espírito Santo, para o qual não há perdão, é ocupado pela falta de fé na dívida do Estado”. Assim, a dívida pública é uma alavanca da acumulação de capital.

Com efeito, “os credores do Estado, na realidade, não dão nada, pois a soma emprestada é convertida em títulos da dívida, facilmente transferíveis, que continuam a funcionar nas suas mãos como se fossem a mesma quantidade de dinheiro sonante”. Além disso, “a dívida do Estado fez prosperar as sociedades por acções, o comércio com títulos negociáveis de toda espécie, a agiotagem, numa palavra: o jogo da Bolsa e a moderna bancocracia” (cf. MARX, Karl. O Capital. Livro 1, Vol. II, 2ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985, p. 288).

Por conseguinte, este mecanismos aliados à políticas neoclássicas que, tentando combater os défices orçamentais, defendem a redução de impostos sobre o capital (já está a acontecer na Alemanha!), e a redução de todas as despesas governamentais, sobretudo as de protecção social, promovendo a privatização das grandes empresas (sobretudo se lucrativas), das principais actividades de saúde e educação e até mesmo da segurança social. Esta teoria económica neoclássica baseia-se na crença na capacidade dos mercados em promoverem auto-equilíbrios.

Keynes, pelo contrário, defendeu que o défice público poderia expandir a procura agregada. Essa procura (consumo, por exemplo) iria promover o aumento da produção a curto prazo, o crescimento económico, e assim a seguir, a poupança e a diminuição do défice. Mas também aqui, este crescimento implica a diminuição dos salários reais (por aumento da competividade e da concorrência nos mercados laborais) podendo teoricamente criar o pleno emprego.

A governação pode ser assim traduzida em capacidade de estabilizar a moeda e os défices fiscais de modo a poder pagar os juros de dívida.

No entanto, se a estabilidade monetária é fundamental para o processo de acumulação e reprodução de capital, o que assistimos hoje pode revelar outras intenções e outros processos. O principal talvez diz respeito à concertação do sistema financeiro internacional em impor regras e limites à política comunitária do euro. Noutras palavras obrigar a UE (e o BCE) a deixar de tomar as rédeas da política monetária europeia. Uma das maneiras de o fazer é repetir a receita aplicada aos países em desenvolvimento no anos 80 que os obrigou a uma hiperinflacção e consequente desvalorização da moeda, que os obrigou a todos a depender do dólar norte-americano. A política económica nacional passou a ser desenhada pelo FMI e pelo Departamento do Tesouro dos EUA em alguns casos. Todo esse processo obrigou a alterações substantivas nos sistemas políticos e à implementação do investimento de capitais de curto prazo, de carácter especulativo.

O mecanismo base é bem descrito por Marx no sec. XIX:

“O Estado tem de pagar anualmente aos seus credores certo quantidade de juros pelo capital emprestado. O credor, nesse caso, não pode pedir do devedor o reembolso, mas apenas vender o crédito, ou seja, o seu título de propriedade sobre ele. O próprio capital foi consumido, despendido pelo Estado. Ele já não existe. O que o credor do Estado possui é 1) um título de dívida contra do Estado, digamos de 100 libras esterlinas; 2) esse título de dívida lhe dá o direito sobre as receitas anuais do Estado, isto é, sobre o produto anual dos impostos, em determinado montante, digamos de 5 libras esterlinas ou 5%; 3) ele pode vender esse título de dívida de 100 libras esterlinas quando quiser a outras pessoas. Mas, em todos esses casos, o capital, do qual o pagamento feito pelo Estado se considera um fruto (juro), permanece um capital ilusório, fictício. A soma que foi emprestada ao Estado já não existe ao todo. Ela em geral nunca se destinou a ser despendida, investida como capital, e apenas pelo seu investimento como capital ela teria podido converter-se num valor que se conserva. […] Por mais que essas transacções se multipliquem, o capital da dívida pública permanece puramente fictício, e a partir do momento em que os títulos de dívida se tornam invendáveis, desaparece a aparência desse capital” (MARX, Karl, op. cit. Livro III, Vol. V, p. 10).

Resta então que novos mecanismos se estão a reconstruir, e com que objectivos. Que grupos sociais estão interessados em que estratégias? O que se passa com este ataque ao euro e com a incapacidade de acção conjunta europeia pode revelar melhor essas intenções. Sem dúvida, as agências de notação apenas revelam os aspectos mais superficiais das intenções de política estratégica internacional e de recomposição social.

Resta, portanto, perceber e compreender melhor o que está por detrás deste jogo de espelhos em que nos encontramos.

(publicado no FB em 6 de Julho de 2011)

Em Abril deste ano (2011) já me insurgia a propósito nos níveis a que estavam os juros de empréstimo da dívida soberana na Grécia e em Portugal. Os juros da dívida a 2 anos da Grécia atingem quase os 25%! Os de Portugal quase os 11%… Os da Alemanha estão em 2%… A pergunta que se podia fazer era: O que faz a Alemanha em relação a esta situação? e a França? Enfim, onde está a solidariedade europeia?

A Luiza Maria Henriques ‎afirmava em resposta que estão “com medo das pressões inflacionistas, segundo o Financial Times de hoje. A justificação dada para a ausência de intervenção do BCE no mercado!” Carlos Galhano afirmava que a “CE é só para alguns, para os Países mais ricos. Há muito que foi embora o principio da criação da CEE, de solidariedade entre os Países que a integram. Nos EUA isso não acontece com os seus estados”. A minha resposta então era que essa cobardia política é que nos tem levado a situações financeiras insustentáveis! Sem uma substancial mudança nos sistemas políticos nacionais e no europeu o jogo da chantagem financeira vai continuar. Quem paga? são sempre os mesmos: os mais pobres e sem poder. Manuel Laranja concordava. Afirmava este colaga do ISEG-UTL e ex-assessor do Secretário de Estado da Energia e Inovação, que é “o elo mais fraco que paga uma maior factura destas corbaridas internacionais. Se ao menos tivéssemos a casa mais bem arrumada !” Em minha opinião, o Tratado de Lisboa define isso muito bem: o poder na UE é sobretudo atribuído aos membros mais ricos. E o pior é que de facto a nossa “casa” nem arrumada está: os tapetes têm imenso lixo em baixo… todos para lá varreram o que puderam…

Já então se percebia que os gangs e as mafias financeiras internacionais tiram partido dessa falta de solidariedade e vão conseguir marginalizar o euro. Com a complacência e cumplicidade da classe política dirigente europeia… (cf. 27 Abril, no FB).

A este propósito ainda, outro conceituado investigador e docente do ISEG-UTL, Prof. Avelino de Jesus, escrevia um interessante artigo sobre o modo como foram negociados os pagamentos das dívidas alemãs no sec. XX. Para que entendamos o que está em causa quando falamos em “negociações”… Aí ele elaborou sobre as negociações entre “o Governo alemão e representantes dos Governos dos países credores que levaram ao estabelecimento, em 1953, de um acordo de pagamento que, ainda hoje, constitui um excelente estudo de caso de resolução de dívidas soberanas”.

Adianta-nos Avelino de Jesus o que se passou com este acordo: o Acordo de Londres de 1953 sobre a dívida alemã foi assinado em 27 de Fevereiro, depois de duras negociações com representantes de 26 países, com especial relevância para os EUA, Holanda, Reino Unido e Suíça, onde estava concentrada a parte essencial da dívida. A dívida total foi avaliada em 32 biliões de marcos, repartindo-se em partes iguais em dívida originada antes e após a 2ª guerra. Os EUA começaram por propor o perdão de toda a dívida contraída após a 2ª guerra. Mas, perante a recusa dos outros credores, chegou-se a um compromisso. Foi perdoada cerca de 50% da dívida e feito o re-escalonamento da dívida restante para um período de 30 anos. Para uma parte da dívida este período foi ainda mais alongado. Assim, parte do pagamento da dívida foi condicionada à reunificação. Só em Outubro de 1990, dois dias depois da reunificação, o Governo emitiu obrigações para pagar a dívida contraída nos anos 1920.
A ideia de condicionalidade do pagamento (pagamento apenas do que se pode – e quando se pode) esteve sempre presente desde o início das negociações. O acordo visou, não o curto prazo, mas antes procurou assegurar o crescimento económico do devedor e a sua capacidade efectiva de pagamento. O acordo adoptou três princípios fundamentais:
1 – Perdão / redução substancial da dívida;
2 – Reescalonamento do prazo da dívida para um prazo longo;
3 – Condicionamento das prestações à capacidade de pagamento do devedor.

O pagamento devido em cada ano não pode exceder a capacidade da economia. Em caso de dificuldades, foi prevista a possibilidade de suspensão e de renegociação dos pagamentos. O valor dos montes afectos ao serviço da dívida não poderia ser superior a 5% do valor das exportações. As taxas de juro foram moderadas, variando entre 0 e 5%. A grande preocupação foi gerar excedentes para possibilitar os pagamentos sem reduzir o consumo. Como ponto de partida, foi considerado inaceitável reduzir o consumo para pagar a dívida (cf. artigo de A. Jesus acima indicado).

E ainda neste artigo Avelino de Jesus apresenta as seguintes conclusões: “Para a presente situação portuguesas o estudo do Acordo de Londres também não deixa de ter uma enorme importância. A ponderação da nossa situação leva-nos a sublinhar três exigências que a experiência alemã mostra serem incontornáveis:
1. A negociação da redução da dívida, o alongamento para um período adequado dos pagamentos e a redução dos juros para níveis moderados (próximos de 3,5%);
2. A entrada em acção de agentes políticos regeneradores, livres das responsabilidades pelas loucuras que provocaram o endividamento excessivo, com elevada capacidade negocial face aos credores;
3. A formulação e execução de uma política equivalente à desestatização/des nazificação da Alemanha que represente uma efectiva ruptura face ao persistente modelo estatizante que nos conduziu até aqui”.
Por conseguinte, poderia ser possível outro tipo de acordo relativo à divida. Não houve força política. No “The Wall Street Journal” de 27 de Abril de 2011 dizia-se que “EU official have repeatedly said that restructuring would have devastating consequences for the financial system” (p.4). Deixaram a Grécia sem outra alternativa, e Portugal segue no mesmo caminho… Esperemos que o sistema bancário europeu tenha alguém que reflita com seriedade o modo como estão a governar politica e financeiramente as economias europeias. Provavelmente necessitamos mesmo de “consequências dramáticas”! A Islândia está a mostrar o caminho, e a Europa necessita que se diga: basta!!! Algumas vozes começaram a pedir a demissão dos Comissários europeus (por exemplo, Miguel Portas no dia 11 de Maio em relação a Olli Rehn no Parlamento Europeu), as manifestações e protestos alastram. Em Junho, um grupo de cientistas sociais e políticos europeus clamavam sobre a necessidade de uma liderança europeia capaz de afrontar o problema financeiro e económico que esta região sofre (cf. carta subscrita por Jürgen Habermas e outros). Foi um significativo aviso de gente prestigiada dos mais variados quadrantes políticos! É a Europa como projecto colectivo que está em causa!

Num artigo de Martin Wolf do Financial Times publicado pelo Diário Económico de 26 de Junho o autor dizia que o empréstimo à Grécia não lhe resolve o problema, mas serve para ajudar os nossos bancos… Tem razão! A imoralidade do sistema deve-nos fazer reflectir sobre estas mudanças. A grande vantagem do que hoje se passa na Europa, é que a evidência destes processos nos permita compreender o tipo de sociedade em vivemos: amoral, sem princípios éticos, total desprezo pelas pessoas e pela natureza…

Ao mesmo tempo que as agências de rating baixavam os seus valores sobre Portugal, a Itália e a Grécia, ainda há quem não perceba que as agências de rating estão entre as poucas instituição que verdadeiramente governam os estados, que lhes determinam as estratégias e opções políticas… Os governos destes países (da Grécia, de Portugal e dos outros também…) são meros executantes das vontades que motivam quem está por detrás dessas agências financeiras.

No dia 6 de Julho o BCE, que faz parte da troika que negociou o empréstimo a Portugal, remeteu hoje para a União Europeia e o FMI uma posição sobre o corte do ‘rating’ da dívida portuguesa. “Não tomamos posição quanto à desclassificação de Portugal pela [agência de notação] Moddy’s, apesar de fazermos parte da troika. Quem está em destaque são as outras duas instituições: o FMI e a Comissão Europeia”, justificou uma fonte do gabinete de imprensa do BCE. Assim, a Grécia é “lixo”, Portugal também, e mais se seguirão, até a Europa se vergar totalmente. Depois será a vez do Japão e dos EUA… Tenho muito poucas dúvidas de que isso acontecerá no curto prazo.

Falemos então de… democracia! Que significado tem esta forma de exercício de poder no actual contexto?

A situação é de tal modo desconfortável que uma das respostas possíveis da parte de dirigente da UNCTAD seria a da extinção da avaliação dos Estados por parte das agências de rating. Thomas Straubhaar, presidente do Instituto de Economia Mundial, de Hamburgo, exigiu também, em declarações ao jornal Rhein-Neckar Zeitung, a limitação do poder das agências de “rating” e o regresso a outros critérios de avaliação. Segundo este especialista “a política pôs-se nas mãos de um monopólio de uns quantos institutos de avaliação” (cf. artigo publicado pelo jornal i em 6 de Julho). Mas como se vê, os organismos comunitários europeus não demonstram qualquer posição forte.

José Manuel Pureza, deputado do Bloco de Esquerda e dirigente parlamentar, referia
em comentário no Facebook que "Não  é preciso um carimbo oficial do FMI para que
se possa dizer que o país já é governado por procuração do exterior. PEC I,
PEC II, PEC III que  foi o orçamento de estado, agora PEC IV – a cada PEC que
sucede aos  anteriores, há um FMI a prestações que vai sendo imposto ao país" (22 de
Março de 2011, véspera da votação do PEC IV em Assembleia da República).
A minha opinião é que desde o Tratado Lisboa que se aceitou esta  "procuração"...
O PEC IV é uma imposição exterior e o PS faz o frete. O  único "consolo" é que o
PSD e o CDS é que vão ter de gerir a factura  apresentada e com evidentes custos
para eles (e para toda a população...)  daqui a uns 2 anos...
Então haverá novas eleições antecipadas porque o  país estará degradado.
O PS terá então oportunidade de renascer.
Creio mesmo que a aposta de Sócrates é para daqui a 3 anos... Não é para se
manter no governo... Agora está muito desgastado, alguns ministros estão com a
imagem afectada. Daqui a 3 anos pode recandidatar-se porque o PS ainda não tem
alternativa. Ele ficará a preparar as novas eleições e a acção política do PS.
Será que daqui a 3 anos terá aprendido a lição?
Provavelmente não, no sentido em que continuará a persistir numa orientação
política liberal e centrista. Provavelmente sim, no sentido em que conseguirá
renascer das cinzas, revigorado e com a direita destroçada pela incapacidade de
gerir a crise e por um país em confronto permanente com o governo.
Numa resposta a uma nota do Elísio Estanque onde perguntava se o “Bloco de esquerda [seria] social-democrata”, coloquei o seguinte comentário:
Ao ouvir e ler os comentários do PSD e do CDS e consequente posição em relação à moção de censura verifico que o Bloco conseguiu alguns objectivos a que se propunha:
a) colocar a direita a apoiar as opções políticas do PS
b) clarificar no PS …(dirigente e apoiantes) que a direita apoia – pelo menos tacticamente – as suas opções
c) colocar o PS como refém da direita
d) na sequência deste processo, obrigar a uma reflexão no PS sobre os efeitos da opções (económicas, sociais, etc) tomadas
O exemplo com o que aconteceu com SPD alemão parece não ter servido de emenda. As opções conservadoras do SPD nas áreas do emprego e da política económica foram simplesmente retomadas pela CDU/CSU. Nem lhes fizeram grandes alterações. Agora a Merkel mantem a maioria e o SPD está confinado a uma gestão autárquica cada vez mais limitado. Será isso que se quer para Portugal? Claro, sem as condições e infraestruturas alemãs…
Quem será que “brinca” com moções?
Em várias das suas nota Elísio abre-se totalmente contra o BE. Afirma na referida nota que “Não dá para entender o que é que o Bloco vai ganhar com esta moção. Embora, como alguns defendem, até possa dar um certo jeito ao PS, no curto prazo, para mim, este gesto é sem dúvida mais um “tiro no pé”. Um novo recuo do BE para as suas posições enquistadas no radicalismo”.
O José Manuel Pureza respondeu-lhe que “é precisamente por tudo o que escreves sobre o PS que fica mais do que fundamentada a apresentação desta moção em concreto. Na verdade, afirmar que “É verdade que o PS pratica em larga medida as politicas económicas do neoliberalism…o, e é verdade que se prepara para aplicar as medidas do FMI, entre elas a flexibilização dos despedimentos. Isso deve obviamente ser denunciado e combatido.” e que “O PS meteu em boa medida a social-democracia na gaveta (de “socialismo” nem vale a pena falar) e apenas mantém uma defesa do Estado social (embora retorica em larga medida).”, para depois concluir que censurar o Governo que protagoniza esta lógica é uma má escolha é algo que me deixa perplexo. Quem apoia quem afinal?”
Todo o debate que se seguiu é muito interessante. E mais interessante ainda o debate em torno do nosso futuro e do papel que os partidos de esquerda poderão vir a ter.
A acompanhar…